O Espelho do Outro

O objetivo desta proposta é responder a uma demanda de habitação social indígena existente em algumas regiões do Brasil, já que em dezembro de 2004 um convênio entre o Governo do Estado da Bahia, o Ministério das Cidades, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi feito objetivando a implantação de moradias e infraestrutura na comunidade indígena de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. O projeto beneficiará 128 famílias na localidade através de saneamento básico e geração de renda.

As famílias beneficiadas, que atualmente residem em más condições de habitação, às margens do rio Mutari, serão removidas para uma área segura e receberão casas com um padrão de 62 metros quadrados de área construída.

A meta é conseguir acabar com a carência indígena em habitação e infraestrutura num período de quatro anos. Os projetos deverão conservar os traços culturais e a identidade de cada comunidade.

Este programa tem por objetivo o atendimento habitacional às comunidades indígenas do Estado de São Paulo, por meio de soluções adequadas à sua origem, usos e costumes.

As unidades habitacionais poderão ser construídas pela CDHU/Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo ou pelas Prefeituras em regime de empreitada global, através de repasse de recursos à Prefeitura, sem ônus financeiro para as famílias beneficiárias.

O programa prevê a participação ativa da FUNAI e FUNASA na implementação d infraestrutura e no suporte técnico à intervenção, além das Prefeituras que poderão responsabilizar-se pela execução da intervenção.

O programa prevê como solução de atendimento a substituição de habitação existente por unidade habitacional nova, por meio de tipologias CDHU, ou especiais, desenvolvidas pelas Prefeituras, dotados se saneamento básico.
Autores: Ana Paula Polizzo, Gustavo Martins e Marco Milazzo